Você sabia que a eficiência na gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único pode impactar diretamente o repasse de recursos para o seu município? O Índice de Gestão Descentralizada (IGD) é o principal indicador utilizado pelo Governo Federal para avaliar e financiar a gestão desses programas. Neste artigo, vamos explorar o que é o IGD, como ele é calculado e como pode beneficiar sua cidade.
📌 O que é o IGD?
O Índice de Gestão Descentralizada (IGD) é uma ferramenta criada pelo Ministério da Cidadania para medir a qualidade da gestão do Programa Bolsa Família (PBF) e do Cadastro Único (CadÚnico) nos municípios brasileiros. Ele visa incentivar os gestores municipais a aprimorarem suas práticas, garantindo maior eficiência e transparência na aplicação dos recursos públicos. Com base nesse índice, são definidos os valores a serem repassados aos municípios para o aprimoramento da gestão local desses programas.
📊 Como é calculado o IGD?
O cálculo do IGD-M (Municipal) é realizado por meio da seguinte fórmula:
IGD-M = Fator I × Fator II × Fator III × Fator IV
🔹 Fator I – Fator de Operação
Este fator avalia a execução operacional do município e é composto por:
- Taxa de Atualização Cadastral (TAC): mede a porcentagem de cadastros válidos atualizados nos últimos dois anos.
- Taxa de Acompanhamento da Frequência Escolar (TAFE): avalia o acompanhamento da frequência escolar das crianças e adolescentes beneficiários.
- Taxa de Acompanhamento da Agenda de Saúde (TAAS): verifica o acompanhamento das condicionalidades de saúde das famílias beneficiárias.
Cada uma dessas taxas é calculada separadamente e, em seguida, é obtida a média aritmética simples entre elas.
🔹 Fator II – Requisitos do SUAS
Avalia o cumprimento dos requisitos estabelecidos pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme a Lei nº 8.742/1993. A pontuação é atribuída com base na conformidade do município com as exigências legais.
🔹 Fator III – Comprovação de Gastos
Este fator verifica se o município registrou e comprovou os gastos realizados com os recursos do IGD-M no sistema informatizado do Ministério da Cidadania (SuasWeb).
🔹 Fator IV – Aprovação das Contas
Avalia se o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) aprovou integralmente as contas apresentadas pelo gestor municipal, conforme registrado no SuasWeb.
💰 Como o IGD impacta o repasse de recursos?
O valor a ser repassado ao município é diretamente proporcional ao IGD alcançado. Quanto mais próximo de 1 for o índice, maior será o valor recebido. Além disso, existem incentivos adicionais:
- Atualização Cadastral: municípios que mantêm 100% dos dados atualizados há menos de um ano podem receber até 5% a mais no repasse.
- Acompanhamento de Condicionalidades: municípios que acompanham famílias em fase de suspensão por descumprimento de condicionalidades podem receber até 5% adicionais.
É importante ressaltar que, para o recebimento dos recursos, é necessário que o município atinja valores mínimos estabelecidos para cada fator. Caso contrário, não haverá repasse.
🧭 Por que o IGD é importante para o seu município?
A implementação eficaz do IGD traz diversos benefícios:
- Melhoria na Gestão: estimula práticas de gestão mais eficientes e transparentes.
- Aumento de Recursos: maiores índices resultam em maior repasse de recursos financeiros.
- Fortalecimento do Controle Social: envolve a comunidade no acompanhamento e fiscalização dos programas.
- Planejamento Estratégico: auxilia na identificação de áreas que necessitam de melhorias e no planejamento de ações corretivas.
✅ Como melhorar o IGD do seu município?
Para aprimorar o IGD, os gestores municipais podem adotar as seguintes práticas:
- Capacitação Contínua: promover treinamentos para as equipes responsáveis pela gestão do PBF e do CadÚnico.
- Integração Intersetorial: fortalecer a colaboração entre as áreas de Assistência Social, Saúde e Educação.
- Atualização Regular: garantir que os dados cadastrais sejam atualizados periodicamente.
- Acompanhamento das Condicionalidades: monitorar o cumprimento das condicionalidades de saúde e educação pelas famílias beneficiárias.
- Transparência e Prestação de Contas: registrar e comprovar os gastos realizados com os recursos do IGD-M no sistema SuasWeb.
Implementando essas ações, seu município não só aumentará o IGD, mas também proporcionará um atendimento de melhor qualidade às famílias beneficiárias.
📌 Conclusão
O Índice de Gestão Descentralizada (IGD) é mais do que um simples indicador; é uma ferramenta estratégica que reflete a qualidade da gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único nos municípios. Ao compreender e aplicar corretamente os critérios para o cálculo do IGD, os gestores municipais podem não apenas melhorar o índice, mas também garantir um atendimento mais eficiente e transparente à população.
Se você é gestor público ou profissional da área de assistência social, entender o IGD é fundamental para aprimorar a gestão local e potencializar os recursos disponíveis para o seu município.
Para mais informações detalhadas sobre o IGD e orientações específicas para o seu município, consulte o Portal do Ministério da Cidadania ou entre em contato com a Secretaria Municipal de Assistência Social.
